Violência contra a mulher: Violência Patrimonial

A despeito dos registros administrativos de violência doméstica contra a mulher apresentarem redução, os casos de feminicídio apresentaram crescimento, indicando que a violência doméstica e familiar está em plena ascensão.

Quando certas fantasias de identidade e de poder dos homens entram em colapso, passam a surgir conflitos em razão do que eles esperam – considerando os modelos machistas -, e o vivido.

Isabela Oliveira, pesquisadora da USP, afirma ainda que nessas narrativas destaca-se o “DISCURSO QUEIXOSO”, quando o HOMEM passa a disputar o papel de VÍTIMA das mulheres e de um código penal que pela primeira vez não os “privilegia”.

E essa desigualdade de gênero/machismo, que não importa, a princípio, em uma violência sexual/física, tem como pilar outro tipo de violência: a PATRIMONIAL, prevista no art. 7°, IV, da Lei Maria da Penha. Ela surge tanto na divisão das tarefas domésticas e familiares quanto no mercado de trabalho, reforçando o controle financeiro do homem sobre a mulher.

Muitos homens acreditam que têm mais direito sobre os bens do casal por terem saído para trabalhar enquanto a mulher cuidava dos filhos. Até as que trabalham fora de casa sofrem do mesmo problema. Por exemplo, quando o marido acha que a mulher é quem tem que resolver as questões domésticas porque ele ‘precisa trabalhar’, sendo que ela também trabalha e tem suas obrigações profissionais tanto quanto ele, como se só o trabalho do homem fosse importante”, afirma Daiane Daumichen, psicóloga especialista em comportamento e traumas.

Assim, a violência patromonial é identificada como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades da mulher.

Se você sofre ou sabe de alguém que enfrenta esse tipo de violência, DENUNCIE! Disque 100 ou 180 ou utilize os aplicativos “Direitos Humanos Brasil”, “Magalu” ou site da “Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos”.

Texto escrito por Jéssica Oliveira


#oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #pandemia #advogadosalvador #advogado #direito #penal #direitopenal #direitoshumanos #ministeriopublico #violencia #violenciadomestica #violenciafisica #deam #delegacia #violenciapatrimonial#violenciacontraamulher #mp #denuncie #agressao #mulher #magalu #disque100 #disque180 #governofederal #policia #agressor #respeito #soumulheremerecorespeito #naosecale #salvevidas #ajudeavitima

Compartilhe:
© Copyright - Oliveira e Vieira Advogados 2021