Toque de Recolher prorrogado na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17/05, a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste domingo (09);⁣

Nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22hs às 5hs;⁣

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 17/05;⁣

No período das 18hs de 14/05 até as 5hs de 17/05, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Por este motivo, em Salvador segue permitida este tipo de comercialização durante o final de semana;⁣

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades no modelo semipresencial, contudo, é necessário que a taxa de ocupação dos leitos de UTI daquele município esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos;⁣

Permanece suspensa a circulação dos meios de transportes metropolitanos, no período de 22:30hs às 5hs do dia 1705;

Por fim, também segue suspensa a circulação do ferry boat das 22:30hs às 5hs de 10 a 14/05, já nos dias 15 e 16/05 o sistema estará fechado.⁣



#oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #direito #escritoriodeadvocacia #advogadoemsalvador #toquederecolher #bahia #pandemia #covid_19 #coronavirus #usemascara #lockdown #prorrogacaodecreto #governodoestadodabahia

Compartilhe:
© Copyright - Oliveira e Vieira Advogados 2021