Não quero me vacinar contra a COVID-19, posso ser demitido?⁣

Não quero me vacinar contra a COVID-19, posso ser demitido?⁣

SIM! Trabalhadores que INJUSTIFICADAMENTE se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19, PODEM ser demitidos por justa causa.⁣

Isto porquê o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que, apesar de a vacinação não ser obrigatória, a recusa INFUNDADA em recebê-la poderá implicar em punições, tais como aplicação de multa, impedimento de frequentar determinados lugares ou até usar o transporte público.⁣

Nesse sentido, seria possível a aplicação da justa causa pelo empregador, com vistas a priorizar e preservar o interesse coletivo.⁣

O mesmo NÃO se aplica aos trabalhadores que estão em HOME OFFICE e não levam nenhum risco de contaminação para a empresa.

Escrito por Jéssica Oliveira.



#oliveiraevieiraadv  #oliveiraevieira  #oev  #direito  #direitodotrabalho  #trabalhista  #pandemia  #covid_19  #coronavirus  #vacina  #vacinacao  #demissao  #justacausa  #empregado  #empregador  #homeoffice

Compartilhe:
© Copyright - Oliveira e Vieira Advogados 2021