Maus-tratos aos animais é CRIME!

Infelizmente os maus-tratos aos animais sempre existiu e continua existindo. Contudo, com a globalização das informações e a crescente conscientização do quão desumano e absurdo é a crueldade cometida contra os animais, cada vez mais esse tema tem ganhado repercussão nas mídias.

Muito se deve às ONGs e Protetores que resgatam todos os dias animais abandonados ou feridos que minguam nas ruas em busca de socorro, e lutam a todo momento por Justiça e rigor nas leis/penas para quem comete essas atrocidades.

A Lei de Crimes Ambientais e  Resolução nº 1236, disponível para download clicando AQUI, elencam várias condutas identificadas como maus-tratos. Algumas delas são:

  • abandonar;
  • ferir;
  • não dar água e comida diariamente;
  • manter preso em corrente;
  • manter em local sujo e pequeno demais para que o animal possa andar ou correr;
  • deixar sem ventilação ou luz solar e desprotegido do vento, sol e chuva;
  • negar assistência veterinária a animal doente ou ferido;
  • envenenar;
  • utilizar para rinha, farra-do-boi, etc,;
  • vivissecção;
  • caça;
  • tráfico de animais silvestres;
  • rodeios; dentre outras

Se você presenciar algumas dessas condutas, DENUNCIE! As denuncias podem ser feitas através do site https://disquedenuncia.com/denuncie-aqui/ .

O acompanhamento da investigação ou acréscimo de informações podem ser feitos pelo telefone (71) 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) ou 181 (Interior), estes números também podem ser utilizados caso queira denunciar algum crime ou ato que não esteja disponível no site.

Escrito por Jéssica Oliveira.


#oliveiraevieiraadvogados #oliveiraevieira #oev #advogado #advogadosalvador #direito #direitoambiental #causaanimal #animalnaoebrinquedo #denuncie #maustratos #abandonaranimaisecrime #naocompreadote #diganaoaocomerciodeanimais

Compartilhe:
© Copyright - Oliveira e Vieira Advogados 2021