• Contratos;
• Fusão, Dissolução e Incorporação de empresas/sociedades;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas;
• Ações e Procedimentos Extrajudiciais de Cobrança;
• Ações de Despejo e Nunciação de Obra Nova;
• Ações Possessórias;
• Consignação em Pagamento;
• Medidas Cautelares e Execuções;
• Ações de Despejo; e
• Outras medidas abarcadas pelas searas cível e empresarial.

• Ações de divórcio (litigioso/consensual);
• Ações de Arrolamento;
• Ações de Inventário;
• Ações de Reconhecimento e Dissolução de União Estável; e
• Outras medidas abarcadas pelas searas familiar/sucessões.

• Ações Ordinária de Restituição em Pecúnia;
• Ações de Reparação por Danos Morais e Materiais;
• Ações de Nulidade de Cobrança – Retirada do Nome em Órgãos de Restrição;
• Ações de Ressarcimento de Valores;
• Ações de Rescisão Contratual; e
• Outras medidas abarcadas pela seara consumerista.

• Vigilante quanto às questões constitucionais, o escritório possui grande experiência no campo do Direito Público, em especial, no Direito Constitucional, de modo sempre está atualizado com as demandas atinentes à Suprema Corte e interpretação da Constituição.

• Atento às dificuldades que as pessoas com deficiências, e em particular, as que possuem transtorno do espectro autista, enfrentam neste país, é que o Oliveira & Vieira Advogados atua firmemente em defesa dos seus direitos em todos os ramos necessários.

Possuímos experiência em Consultoria e Assessoria Jurídica a Partidos Políticos, candidatos e filiação partidária nas esferas Nacional, Estadual e Municipal, atuando de forma preventiva e contenciosa.

Possuímos vasta experiência em Direito Condominial assessorando condomínios, condôminos; administradoras e associações de moradores de acordo com suas necessidades. Tais como:

• Consultoria preventiva visando a diminuição de litígios;
• Elaboração e/ou Revisão de Convenção Condominial e Regimento Interno de condomínios;
• Atuação na cobrança de taxas condominiais em atraso administrativa e judicialmente;
• Elaboração de consultas e pareceres;
• Participação em assembleias condominiais e elaboração de atas;
• Análise de Contratos;
• Assessoria na área trabalhista em relação a funcionários próprios e terceirizados;
• Assessoria nos contratos de prestação de serviços firmados com o Condomínio.

– Análise e apresentação de hipóteses, riscos e soluções em quaisquer temas trabalhistas e sindicais, bem como o contingenciamento financeiro de processos. Provisões.

– Patrocínio do contencioso judicial (individuais e coletivos) perante a Justiça do Trabalho e TST. Ações estratégicas. Gestão de contencioso judicial trabalhista.;

– Patrocínio do contencioso administrativo perante o Ministério Público do Trabalho (inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta) e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

– Mediação de conflitos com suporte para transação extrajudicial com homologação em Juízo. Comissões de conciliação prévia.